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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:47
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:10
Gestante em contrato temporário de trabalaho tem estabilidade provisória afastada
De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Março de 2017 - 16:46
Estabilidade pré-aposentadoria: a quem pertence este direito?
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:49
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:00
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
A empresa faltou à audiência inaugural.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:20
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:07
Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória
Durante a relação de trabalho, iniciada em 1975, o empregado exerceu as funções inerentes ao cargo de supervisor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:24
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória
Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
Este artigo é um trabalho de natureza teórica e tem como objetivo uma apreciação dos tipos de estabilidades e garantias previstos no direito brasileiro sobre a ótica do processo de formação histórica dos institutos, considerando os Princípios da Continuidade da Relação de Emprego, da Dignidade da Pessoa Humana e outros como fundamentadores deste sistema, sendo o método de pesquisa utilizado à bibliográfica, tendo como conclusão a extrema importância dos princípios para o fortalecimento deste instituto que protege, não só a relação de emprego, mas também a dignidade do trabalhador, fazendo-o parte integrante e integradora da sociedade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.